Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental:
O Caminho da sustentabilidade para as Indústrias, Loteamentos e Propriedades Rurais

Licenciamento Ambiental - Sorocaba — Licenciamento Ambiental – Sorocaba – Faz Verde – Soluções Ambientais & Jardinagem

A Faz Verde Jardinagem & Soluções Ambientais é uma empresa especializada em cuidar das áreas verdes das indústrias, loteamentos, condomínios e propriedades rurais.

Cuidados, segundo o dicionário significa “submetido a rigorosa análise” assim, a Faz Verde entende que é o caminho mais correto para o desenvolvimento sustentado das cidades.

Todo licenciamento ambiental inicia-se com o processo mais importante: “A DECISÃO” do empreendedor em fazer o negócio de forma mais correta e dentro da legislação ambiental.

Assim, desde o começo, na implantação do empreendimento, é necessário realizar aquele “pente fino”, com todo o levantamento documental e burocrático do Licenciamento, entendendo as diferentes fases do licenciamento:

Licença prévia;
Licença de Instalação;
Licença de operação;
Compensação Ambiental, Reflorestamento;
Manutenção das Áreas Verdes;
Manutenção das licenças;

Dentro deste levantamento de requisitos legais, incorporamos a legislação ambiental cabível, vezes aplicada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ou vezes aplicadas pelas Secretarias de meio ambiente municipais.

Os três primeiros requisitos deste tópico tratam da AGENDA CINZA do licenciamento, que em via de regra é o licenciamento INDUSTRIAL.

Os três últimos requisitos tratam da AGENDA VERDE do licenciamento, que são os requisitos emitidos com relação à manutenção e conservação da vegetação nativa, áreas de preservação permanentes (APP), reservas legais, controle de árvores.

Licença prévia

O primeiro passo para você obter a conformidade legal do seu empreendimento é obter sua licença prévia.

O nome licença prévia, nos leva a explicar que nesta fase, o órgão ambiental deverá analisar o seu pleito de licenciamento. Ele irá verificar se o seu empreendimento proposto enquadra-se nos preceitos legais da região.

Nesta etapa são levados em consideração a localização do seu empreendimento, o zoneamento municipal, as certidões municipais de conformidade, a análise da matrícula do imóvel.

Consulte aqui os documentos necessários para obter a sua licença prévia.

2. Licença de instalação

Nesta fase, posterior à Licença prévia, seu empreendimento passa a ser autorizado para instalar sua empresa. Neste momento as obras podem ser iniciadas e os controles ambientais decorrentes das obras já devem ser iniciados.

3. Licença de Operação

Finalizada sua obra e instalação dos equipamentos, cabe a solicitação da sua Licença de Operação.

Cabe ao órgão ambiental a análise da aderência do executado ao realizado. Portanto, ter um excelente projeto de instalação é fundamental para que a sua licença de operação seja emitida de forma tranquila.

Atenção a este detalhe: somente após a emissão da Licença de Operação você poderá iniciar sua produção!

A partir deste momento é importante que você conheça os termos, requisitos e validade da sua licença. Cabe à você, empreendedor, o controle dos termos que estão contidos nela!

4. Compensação Ambiental e Reflorestamento

Geralmente toda implantação de um empreendimento determina a regularização ambiental de toda a propriedade na qual está inserido. Assim, é bastante comum termos requisitos relacionados à chamada agenda verde.

Neste quesito incluem-se a recuperação das áreas vegetadas da propriedade, manutenção das Áreas de Preservação Permanentes, manutenção das reservas legais.

É importante considerar no seu licenciamento que são diversas as formas de recuperar suas áreas, segue algumas:

Abandono, condução de regenerantes e cercamento das áreas verdes e Áreas de Preservação Permanentes. Consulte o site da EMBRAPA que fala um pouco sobre isso.
Recuperação por plantio de árvores nativas. Consulte a Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre este tema.
Nucleação como estratégia de recuperação florestal. Consulte este artigo para entender melhor esta técnica.

5. Manutenção das Áreas Verdes

Uma vez implantado e operando, o empreendimento necessita manter suas áreas verdes em conformidade com a legislação vigente, assim é necessário um trabalho especializado na condução das áreas de vegetação para controle de lianas, arbustos, árvores exóticas invasoras.

Não basta abandonar, tem que cuidar!

6. Manutenção das licenças

A etapa final e contínua do licenciamento, deve considerar o registro periódico das condições da licença, auditorias independentes, comunicação com comunidade do entorno e manutenção da documentação da empresa em dia!

É obrigação legal de cada empreendedor obter suas autorizações para instalar, ampliar e colocar em operação empreendimentos ou atividades, que por algum motivo podem ter potencial poluidor ou de degradação ambiental.

A Faz Verde Jardinagem & Soluções Ambientais elabora análises diagnósticas, estudos detalhados, laudos técnicos e projetos personalizados para todo o processo de Licenciamento Ambiental, dessa forma o empreendimento ou atividade estará legalmente regulamentado com suas atividades.

Reflorestamento

OBJETIVO: Criar ou recriar florestas destruídas, de forma natural ou até mesmo pelo homem.

Com isso, teremos a recomposição das florestas nativas.

A Faz Verde desenvolve o projeto e executa o reflorestamento para a recomposição ambiental, a recuperação total da APP (Área de Preservação Permanente) e de mata ciliar, cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental).

Monitoramento ambiental

Procedimento de estudos, coleta de informações qualitativas e quantitativas e também o acompanhamento contínuo de todas as variáveis ambientais.

Como diria Deming: “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende e não há sucesso no que não se gerencia.”

Apenas com o monitoramento é possível fornecer informações sobre o estado de conservação, preservação, degradação e recuperação ambiental da área.

Esse monitoramento regista dados de extrema importância para a gestão ambiental das empresas para possíveis auditorias de órgãos fiscalizadores e regulamentares.

Projetos personalizados

Desenvolvimento de projetos socioambientais totalmente personalizados para a sua empresa, negócio ou empreendimento. Além de todo o suporte junto aos órgãos ambientais. Proporcionamos uma imagem positiva com materiais de comunicação, divulgação e inclusão ambiental junto a comunidade.