Pós eleições: O quê podemos cobrar dos nossos dirigentes?
As Eleições já passaram, se você ainda não sabe o que cobrar do seu candidato sobre as pautas ambientais, este artigo é para você.
A primeira pergunta que quero fazer a você é a seguinte: “quando uma árvore cortada, quem é afetado?”
Muitas pessoas vão dizer que é um crime ambiental, que não se deve cortar uma árvore, que as árvores devem ser mantidas no ambiente urbano e rural, certo?
SIM! Eu concordo com isso! Na verdade, quando um crime ambiental acontece não existe um único afetado, todos somos afetados por uma atitude ambiental.
Se eu estou plantando uma árvore na frente da minha casa, a sombra dela e todos os serviços ambientais que ela provê não são exclusivamente meus ou de quem plantou. Todos são beneficiados.
Em minha trajetória convivi com muitas pessoas que não valorizam a árvore que está em frente à sua casa, pois faz muita “sujeira”. Mas adora parar o carro sob a árvore do vizinho ou caminhar sob a refrescante sobra de uma rua arborizada.
Aqui em casa, a “sujeira” da árvore vira adubo orgânico, pelo processo da compostagem. Se você ainda não conhece este processo, veja este site!
Por isso, dizemos que o direito ambiental é um direito DIFUSO e COLETIVO. Pois, todas as ações são compartilhadas entre todos – as boas e as ruins. Difuso, pois cabe a todos uma pequena parcela da responsabilidade e coletivo, pois todos respondemos quando ocorre uma ação.
O que isso tudo tem a ver com a escolha do meu prefeito ou vereador nas Eleições 2020? Principalmente a municipal?
Qualquer candidato que você escolher deve entender que o tema “meio ambiente” é uma pauta comum, que deve atender a todos os cidadãos, de forma independente de seu viés político.
Ele deve entender que existem restrições legais impostas pela legislação, que não são para travar a economia ou para impor novos problemas. O licenciamento ambiental é uma atitude positiva para com o cidadão e para com a sociedade.
Claro que estamos falando de um licenciamento ambiental com lisura, compromisso com o coletivo e com agilidade.
Além disso, precisamos pensar na RESPONSABILIDADE do poder publico municipal com relação às ações ambientais. Conforme o artigo 23 da Constituição Federal:
Art. 23 CF. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(…)
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
Portanto, quando falamos em proteger o meio ambiente e combater à poluição estamos falando especificamente de:
Como o município lidará com a água – recursos hídricos?
Aqui cabe dizer que a provisão de água para a população na qualidade e quantidade necessária é imperiosa, não pode faltar água para o cidadão!
Também cabe dizer que devem constar politicas públicas e adoção de medidas para prevenção do gasto desnecessário de água, começando pelo combate as perdas de água.
Você sabia que pela média brasileira, 38,5% da água que você consome é perdida no sistema de abastecimento?
Ou seja, para cada 100 litros de água que você consome, 38,5 litros são perdidos em todo o sistema de distribuição.
Consulte aqui o indicador de perdas de água do seu município.
Dar descarga com água potável soa estranho para você?
Você sabia que a água que usa para descarregar sua privada poderia ser bebida?
Você sabia que é possível captar água da chuva e usar para dar descarga?
O seu candidato tem alguma proposta de estímulo ao reuso de água de chuva ou redução de perdas no sistema?
Vale dizer: todo desperdício é pago pelo cidadão!!!
Outro tema importante:
Resíduos sólidos, famoso Lixo!
Você conhece um aterro sanitário? Já ouviu falar de lixão? O primeiro é um local adequado e licenciado (uma obra de engenharia) para a disposição de resíduos sólidos, sem aproveitar os ricos recursos gerados por nossa ineficiência (sim, lixo é sinônimo de perdas: ineficiência!).
O Lixão é uma aberração legal, que é simplesmente um terreno usado para descartar irregularmente os resíduos, gerar poluição, pobreza e acabar com o nosso solo fértil.
O seu candidato está preocupado com qual destinação vai dar aos resíduos municipais?
Ele conhece profundamente a coleta seletiva? Vai estimular e implementar uma coleta seletiva forte?
Sabia que a coleta seletiva pode estimular a economia do município? Ele sabe que a partir dos resíduos orgânicos podem ser gerados um adubo de excelente qualidade, pela compostagem?
Licenciamento ambiental – posso ou não posso trabalhar?
Quais as propostas para viabilizar, agilizar e tornar mais eficiente o sistema de controle, fiscalização e monitoramento ambiental do seu município?
Aproveitar a legislação e a proximidade com as empresas podem gerar boas parcerias e evitar os rotineiros conflitos entre empresas e o tema “meio ambiente”.
Está cada vez mais comum nos municípios a conversão de plantio de mudas em serviços ambientais. Está claro para todos quais são os critérios?
A sociedade civil terá voz para o cadastro de projetos? É possível e viável isso?
Se for necessária uma compensação ambiental, está na mão a compensação? Será fácil e imediato encontrar um projeto ou uma área para reflorestar?
Esgotamento sanitário – quero um rio com água, não dejetos!
O candidato conhece a realidade do tratamento de esgotos do município? Sabe na ponta da língua qual o percentual de esgotos são coletados e tratados?
O candidato vai aumentar estes percentuais?
Quais as estratégias?
Arborização urbana e áreas verdes públicas – sim, no meu jardim!
Uma ótima estratégia para deixar sua cidade mais bonita é pelo plantio de árvores. É atitude positiva, bonita, conservacionista.
Seu candidato sabe que existem espécies exóticas invasoras, que precisam ser erradicadas – como as leucenas?
É importantíssimo que ele saiba como vai lidar com as situações rotineiras:
– Como pretende avaliar as árvores que tem o corte solicitado pelos cidadãos?
– Como pretende realizar medidas de compensação ambiental no município?
– Quais as políticas adotadas para direcionar as compensações ambientais?
Está na pauta do seu candidato a gestão de praças, parques, zoológicos, unidades de conservação?
Gestão participativa
Quais as ações que seu candidato possui para envolver a sociedade civil, empresas, universidades, indivíduos no contexto ambiental?
Educação ambiental na rede de ensino
Dentro dos objetivos e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/) , como serão desenvolvidos os temas relacionados à educação ambiental.
Não se esqueça é de pequeno que se torce o pepino! Comece pela base!
Como trabalhará com:
Hortas
Pomares
Áreas verdes urbanas
Áreas sob Linhões de energia elétrica
Produção local
Economia circular.
São muitos assuntos…. vamos deixar mais assuntos para os próximos posts!