Compensação Ambiental: Entenda o que é e para que serve

Compensação Ambiental - Loteamento

Compensação Ambiental para loteamento de condomínio

Em meio a globalização e ao desenvolvimento social e econômico, muitas áreas verdes como grandes florestas, rios e lagos podem ser alvo de degradação para o desenvolvimento ou a implementação de um empreendimento, seja ele público ou privado.

Para equalizar essa degradação é que a Compensação Ambiental surgiu: é um mecanismo financeiro de política pública que, intervém junto aos agentes econômicos para proporcionar a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos, em seus custos globais.
O que isso significa?

Por meio de leis, a área que foi degradada por iniciativa pública ou privada deve ser reposta em outra área, com reflorestamento nativo ou benfeitorias ambientais para minimizar os impactos ambientais causados pelos empreendimentos, o importante é que esses custos são repassados para a empresa responsável pelo empreendimento.

Ao pensarmos em um empreendimento, precisamos entender existem impactos positivos para a sociedade, já os negativos devem ser compensados.

Por exemplo: para a implantação de um loteamento ou condomínio, uma área de pastagem ou de floresta deve ser retirada e transformada em zona urbana. Esta conversão do uso do solo pode trazer diversos benefícios para o município e munícipes, porém os impactos ambientais causados à fauna, flora e recursos hídricos devem ser estudados e compensados, da maneira mais econômica e eficiente possível.

Caso o licenciamento não seja bem realizado, o ecossistema existente onde será inserido o empreendimento, pode sofrer perdas significativas de espécies da fauna e flora. Os recursos hídricos podem ser prejudicados na qualidade e/ou quantidade e o solo pode ser afetado.

Em alguns casos impactos sociais também devem ser avaliados.

Em alguns casos o impacto pode ser compensado financeiramente também, conforme determina o a Lei Federal 9985/2000, conhecido como SNUC.

Entenda melhor:
– A implantação de empreendimentos pode incorrer em compensação Ambiental, pela alteração de parte do ambiente nativo ou natural.
– Assim, é necessário o desenvolvimento de projetos específicos.

O principal objetivo é manter, para as próximas gerações, uma área ambiental com as principais características e semelhanças possíveis às da região que foi degradada pelo empreendimento.

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